A República Andina do Chile (em espanhol: República Andina Chile) é uma das unidades federativas da União dos Estados da Platina, ocupa uma longa e estreita faixa costeira encravada entre a cordilheira dos Andes e o oceano Pacífico.
Sobre[]
A República Andina do Chile é considerada juridicamente o estado sucessor do antigo Estado Livre Associado da República Andina do Chile (em espanhol: Estado Libre Asociado de la República Andina de Chile) e do Estado do Chile (em espanhol: Estado de Chile) e adota suas subdivisões históricas, exceto a Nova Bolívia e adicionando o Distrito Meridional, todos os bens e ativos da extinta república andina foram passados ao novo ente federativo platino na data de sua formação.
Santiago do Chile, capital do estado
O Estado foi criado em 29 de março de 2018, quando os Estados de Antofagasta e dos Andes, surgidos da extinção da República Andina do Chile, foram unidos e transformados no atual Estado do Chile. Com a promulgação da Constituição do Estado em 14 de junho de 2018, o mesmo adotou os antigos símbolos chileno-andinos como oficiais.
Em 2019, o Estado do Chile se tornou a primeira unidade federativa platina a sofrer uma Intervenção Federal por meios constitucionais.
Com a suspensão da Intervenção Federal no Estado, o novo Governador Antonio Banderas decretou a alteração da nomenclatura do Estado e das instituições estaduais, o Chile é o primeiro estado platino a não usar a denominação “Estado” em sua nomenclatura oficial.
Cidades[]
Atualmente, o Chile tem cinco cidades estabelecidas em seu território:
| Bandeira | Nome | Prefeito | Vice-Prefeito |
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Santiago do Chile | Vago | |
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Antofagasta | ||
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Copiapó | ||
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Puerto Aisén | ||
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Punta Arenas | ||
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Valparaíso | ||
Governo[]
O Governo da República Andina do Chile é regulado pela Constituição da República e formado por três ramos, o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, representados respectivamente por três órgãos, o Presidente, o Congresso Legislativo e o Tribunal de Justiça.
Poder Executivo[]
O Presidente da República Andina do Chile é o Chefe do Poder Executivo Estadual e principal representante da República perante os Estados e a União, sendo responsável pela administração pública e pela iniciativa dos decretos.
O Presidente é eleito por voto direto, secreto e universal em escrutínio estadual para um mandato de oito meses, vedada a reeleição.
Os Secretários de Estado são auxiliares do Presidente no exercício do Poder Executivo Estadual e na direção geral da política estadual, eles são nomeados e exonerados livremente pelo Presidente sem qualquer interferência externa, com o Presidente podendo delegar algumas de suas atribuições aos Secretários de Estado.
Poder Legislativo[]
O Congresso Legislativo da República Andina do Chile é o órgão do Poder Legislativo da República Andina do Chile, formado por Congressistas eleitos pelo povo por voto direto, secreto e universal em sistema majoritário para um mandato de seis meses.
O Congresso Legislativo elabora, debate, vota e aprova os projetos de lei e decretos de autoria dos Congressistas, do Presidente ou de Iniciativa Popular, além das leis e atos, o Congresso Legislativo também aprova as "PECs" - Propostas de Emendas à Constituição, que alteram a organização jurídica da unidade federativa.
Poder Judiciário[]
O Tribunal de Justiça da República Andina do Chile exerce exclusivamente e cumulativamente as funções de tribunal de segunda instância e de corte constitucional estadual em todo o território estadual com suas decisões cabendo de recurso à Suprema Corte de Justiça, é constituído por três magistrados, denominados Juízes, indicados pelo Presidente da República com aprovação do Congresso Legislativo.
Subdivisões[]
Pelo Título IX da Constituição da República, a República Andina do Chile é subdividida em "Entidades Regionais" denominadas "Distritos Administrativos" responsáveis pela administração regional da República, podendo ser considerado uma federação dentro de uma federação.
Distritos Administrativos[]
Todos os Distritos Administrativos compreendem os territórios anteriormente ocupados pelas Províncias da República Andina do Chile, exceto a Nova Bolívia (que se tornou um Estado) e o Distrito Meridional (que compreende o antigo território do Reino da Meridionália).
- Atacama
- Valparaíso
- Santiago
- Aisén
- Meridional